Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o Somos Dental trata, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como cada pessoa pode exercer os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

O Somos Dental é um sistema de gestão para consultório odontológico oferecido por Welister Matos, pessoa física, CPF [CPF DO TITULAR]. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Welister Matos, pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].

Por isso, quem é paciente de um consultório que usa o Somos Dental deve procurar primeiro o próprio consultório para saber como os seus dados são usados e para exercer os seus direitos.

O Somos Dental não vende nem aluga dados, não mostra publicidade, não usa ferramentas de rastreamento de terceiros e não usa dados de pacientes para medir o uso do produto, para treinar inteligência artificial ou para qualquer finalidade própria.

Só com os fornecedores necessários para o serviço funcionar (suboperadores), cada um com acesso à sua parte:

• Armazenamento externo de cópias de segurança: quando contratado, recebe só os arquivos já criptografados, e o nome do fornecedor e a localização entram nesta lista antes do primeiro envio.
• Monitoramento de erros (Sentry): previsto no código e ainda não ativo. Antes de ativar, esta política ganha versão nova com o fornecedor e a localização.
• Autoridades públicas: só quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

O banco de dados e os arquivos clínicos ficam no Brasil. Alguns fornecedores são empresas estrangeiras (Vercel, Resend e GitHub, nos Estados Unidos), e parte dos dados pode ser processada fora do país: registros técnicos de acesso, dados dos e-mails enviados e a cópia de segurança, que sai sempre criptografada. Essas transferências seguem as hipóteses do art. 33 da LGPD: [REVISÃO JURÍDICA: mecanismo de transferência de cada fornecedor].

• Isolamento no banco de dados: cada consultório só enxerga os próprios dados, por regra do próprio banco (segurança por linha), e não só pela tela.
• Perfis de acesso: a secretária não acessa o prontuário clínico.
• Verificação em duas etapas obrigatória para o responsável e para quem atua como dentista.
• Conexão criptografada (HTTPS) em todo o sistema, e criptografia dos dados guardados feita pelo provedor do banco.
• Cópia de segurança diária do banco e dos arquivos, criptografada (AES-256) antes de sair do servidor, com a senha guardada fora do lugar onde as cópias ficam, e ensaio mensal de restauração.
• Auditoria: o sistema registra quem criou, alterou ou consultou cada registro clínico. Registro clínico assinado não é apagado: correção vira retificação com justificativa.
• Limite de tentativas no login e nas confirmações por código; link de download da exportação que vale 60 segundos.

Nenhuma medida elimina todo risco. Por isso, cada pessoa da equipe também precisa cuidar da própria senha e do aparelho onde está o aplicativo autenticador.

Dados que a lei obriga a guardar podem ser mantidos pelo prazo legal mesmo depois de um pedido de exclusão (art. 16 da LGPD).

A LGPD (art. 18) garante: confirmação de que há tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem os dados são compartilhados; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; e revisão de decisões tomadas só por tratamento automatizado.

• Pacientes: o pedido é feito ao consultório, que é o controlador. Pedido que chegar ao Somos Dental é encaminhado ao consultório.
• Responsável e equipe: parte dos dados se corrige no próprio sistema (Minha conta); os demais pedidos vão ao encarregado, pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].
• Registros clínicos não são apagados nem reescritos: a correção é feita por retificação com justificativa, e o prontuário tem prazo de guarda próprio.
• Qualquer titular também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O Somos Dental usa só cookies necessários para o sistema funcionar e para lembrar preferências de tela. Não há cookies de publicidade nem de análise de audiência.

Na tela de cadastro com cartão, o formulário e o script de prevenção a fraude do Mercado Pago são carregados do site do Mercado Pago e podem gravar cookies próprios, nas regras dele.

Se houver incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante: nos dados em que o Somos Dental é controlador, ele comunica a ANPD e as pessoas afetadas, na forma da LGPD (art. 48) e do regulamento da ANPD; nos dados dos pacientes, avisa o consultório, que é o controlador, e fornece as informações para a comunicação, como descrito no Anexo I dos termos de uso.

Esta política pode mudar quando o serviço ou a lei mudarem. Cada versão tem data e fica publicada nesta página. Mudança relevante é avisada por e-mail e no sistema antes de valer.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Welister Matos, [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Dúvidas sobre o uso do sistema: contato@somosdental.com.br ou WhatsApp (85) 9 9995-5222.